O Professor Antonio
Marcos Nunes dos Reis* defende o fim
da isenção tributária nas denominações religiosas. Levando-se em conta o que
vem sendo publicado ultimamente nas Redes Sociais e também nos meios de comunicação
onde “dinheiro são desviado dos fieis,
depositado em contas particulares de alguns “lideres religiosos” e até mesmo
transportados em malas para outros países, conforme denúncias publicadas em
A
GAZETA (04 de março de 2012 pp. 10-11).
A necessidade de fiscalização parece mais relevante quando se leva em conta o fato de que as denominações religiosas contam com imunidade tributárias garantida pela Constituição Federal. As denominações Religiosas são isentas de pagar impostos aos Municípios, Estados e a União, algo que precisa ser revisto. Elas são tratadas com liberdade total. A elas é dada carta branca, sem uma fiscalização pública efetiva e isso precisa mudar.
Para se ter imunidade
tributária é preciso provar a prestação de serviço público essencial. Ocorre
que atualmente, não existe autoridade pública que faça a conferencia dos
serviços efetivamente prestados pelas comunidades religiosas.
As denominações
religiosas são obrigadas a apresentar à Receita Federal uma declaração anual de
informações de pessoas jurídicas (DIPJ), em que afirmam o quanto arrecadaram no
ano e como aplicaram os recursos. Eventualmente é feita uma outra declaração de
crédito de tributos federais, quando precisam quitar algum tipo de débito.
O problema é que as
denominações religiosas no Brasil, ainda estão ancoradas em uma imagem de que o
sagrado é bom, justo e, portanto, isento de qualquer tipo de fiscalização. Não
devemos nos esquecer que, as denominações religiosas não são perfeitas.
Perfeição, só na Glória, lá no Céu. Aqui na terra, elas possuem estruturas humanas e falhas.
No demais, acredito
que a liderança das denominações religiosas que na sua maioria são transparentes, (verdadeiros servos e servas do Senhor) que cumprem
realmente o que está escrito nas Escrituras, que têm relevante serviço prestado
a comunidade e que não tem o que temer, sejam contra o fim da imunidade. Pelo
contrário, será uma forma de peneirar os “lobos vestidos com pele de ovelha” no
meio religioso e se manifestarem aqueles que realmente foram chamados e vocacionados
por Deus ao seu santo ministério.
* Antonio Marcos Nunes dos Reis
Licenciado em Ciências Teológicas e História. Atualmente é Professor de
Educação Religiosa e História na rede municipal de Educação do Município de
Nova Venécia, lecionando na EMEF: Dr. Adalton Santos, sob a direção da
Professora Eleusa Pansiere Souza Zucolotto.
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